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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:02
Honorários Advocatícios. Majoração, Valor Razoável
Agravo regimental nos Embargos de Declaração no agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:25
Dano moral. Valor da reparação.
Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:00
Danos morais. Valor da indenização.
A indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade, qual seja, punitiva e pedagógica; sem permitir, entretanto, o enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:44
Novo valor de depósito recursal
ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
"Valor justo" e infidelidade informativa
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:20
Construtora condenada a restituir valor
devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:03
O que é o golpe do motoboy e como se proteger
cartão, que ligam para o consumidor afirmando que o cartão de crédito foi fraudado, e que, portanto, este deve ser bloqueado imediatamente.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:32
TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha
morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:05
Valor do bem penhorado em relação ao valor da execução.
Agravo de petição desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:45
Indenização por danos morais. Valor.
Ato lesivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:10
Indenização por danos morais. Valor.
Na fixação do valor da indenização por danos morais há de se levar em consideração a condição
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 18:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Dano moral. Valor da indenização.
A fixação da indenização do dano moral segue critérios de razoabilidade, proporcionalidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado, a fim de compensar o dano sofrido pela vítima e impor penalidade didático-punitiva ao seu causador.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:10
Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.
Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:32
Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:05
Indenização por danos morais. Valor arbitrado
Recurso de Revista interposto pela reclamada.